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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9974/2026

PLE 359/2025

Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Apresentado em
29/08/2025
Assunto
Educação
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 9974/2026
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9242, pág. 12
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    A52BA40D-2653-4B10-ACB8-7B3233E43281.pdf
  6. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
    86ª Sessão Ordinária de 2025
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer CEEL e CASDPD
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    0496E164-06E5-4136-81A4-ABA4E01A1BBE.pdf
  13. Aguardando Assinatura
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  14. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  15. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    1B364C97-38BE-4904-99C9-4044307320EA.pdf
  21. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
  22. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  26. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  27. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  28. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    EC4316DD-F042-4AAA-9B90-BB91DE59C4B2.pdf
  29. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  30. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7023, pág. 5
  31. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  32. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F00C87E7-5EE9-4ACF-B6D0-79339DF08D52.pdf
  33. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo