86ª Sessão Ordinária de 2025

PLE 422/2025Dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública, no Município de Salvador.Ordem do Dia PLE 542/2025Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Sal…Ordem do Dia PLE 541/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de …Ordem do Dia PLE 45/2025Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.Ordem do Dia PLE 137/2024Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.Ordem do Dia PIN 462/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitur…Ordem do Dia PIN 463/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a …Ordem do Dia PIN 464/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da …Ordem do Dia PIN 465/2025Indica ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador a criação de um aplicativo público gratuito, que disponibilize aos pa…Ordem do Dia PIN 453/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine à Bahia Pesca S.A. a adoção de me…Ordem do Dia PIN 422/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 417/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 414/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação, n…Ordem do Dia PIN 420/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 425/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade para a implantação d…Ordem do Dia PIN 418/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 424/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que disponibilize 04 (quatro) motocicletas à Guarda Civi…Ordem do Dia PIN 429/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a distribuição de tampões auriculares para ON…Ordem do Dia PIN 421/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 423/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que implante um sistema de monitoramento digital da arboriz…Ordem do Dia PIN 413/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso…Ordem do Dia PIN 419/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 426/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em articulaç…Ordem do Dia PIN 406/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis,a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS QUE DISENSEM ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAI…Ordem do Dia PIN 407/2025Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um projeto de Lei, estabelecendo re…Ordem do Dia PIN 401/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos téc…Ordem do Dia PIN 405/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que, por meio dos órgãos competentes, seja instituído um Pr…Ordem do Dia PIN 408/2025Ao Exm?º. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne a promover a alteração do Código de Defesa …Ordem do Dia PIN 445/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, fortalecimento dos programas federais d…Ordem do Dia PIN 446/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saú…Ordem do Dia PIN 450/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instr…Ordem do Dia PIN 442/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a ALBA para…Ordem do Dia PIN 443/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a ALBA a fi…Ordem do Dia PIN 444/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador, por intermédio da Secretaria da Administração (SAEB), a instalação de uma unid…Ordem do Dia PIN 456/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação d…Ordem do Dia PIN 437/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Limpurb e a Secretaria M…Ordem do Dia PIN 432/2025INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA…Ordem do Dia PIN 434/2025Indica ao Senhor Prefeito, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos detalhados para a instituição da polít…Ordem do Dia PIN 431/2025Indica ao Excelentíssimo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secr…Ordem do Dia PIN 430/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Serviço Municipal de Prevenção ao Suicídio e Apoio Terapê…Ordem do Dia PIN 410/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de u…Ordem do Dia PIN 415/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 411/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 412/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 394/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma pista de automobilismo em Salvador, com e…Ordem do Dia PIN 390/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa de Acompanhamento Psicológico para Fil…Ordem do Dia PIN 397/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à inst…Ordem do Dia PIN 396/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que implemente o Concurso Público U…Ordem do Dia PIN 398/2025Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS…Ordem do Dia PIN 399/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos compe…Ordem do Dia PIN 392/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no m…Ordem do Dia PIN 393/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pro…Ordem do Dia PIN 395/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que implemente o Concurso Público Unifi…Ordem do Dia PIN 389/2025Indica à Ilma. Secretária Municipal de Educação, a criação do Banco Municipal de Materiais Escolares Reutilizá…Ordem do Dia PIN 386/2025Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Saúd…Ordem do Dia PIN 8/2025ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensi…Ordem do Dia PRE 112/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.Ordem do Dia PRE 111/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.Ordem do Dia PRE 110/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.Ordem do Dia PRE 108/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.Ordem do Dia PRE 107/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.Ordem do Dia PRE 106/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo FariasOrdem do Dia PRE 105/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providê…Ordem do Dia PRE 99/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.Ordem do Dia PRE 98/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.Ordem do Dia PRE 97/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.Ordem do Dia PRE 95/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.Ordem do Dia PRE 94/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.Ordem do Dia PRE 93/2025Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Ma…Ordem do Dia PRE 92/2025Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.Ordem do Dia PRE 91/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.Ordem do Dia PRE 90/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.Ordem do Dia PRE 87/2025Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.Ordem do Dia PRE 115/2025REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024Ordem do Dia PRE 114/2025Revoga a resolução Nº 3.481/2025Ordem do Dia PRE 89/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.Ordem do Dia PRE 88/2025Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.Ordem do Dia PIN 428/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, dest…Ordem do Dia PIN 441/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, implementação da formação e capacitação perma…Ordem do Dia PIN 391/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de…Ordem do Dia PIN 409/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, que adote providências no s…Ordem do Dia PIN 416/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Ordem do Dia PIN 265/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a distribui…Ordem do Dia PIN 436/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Oda…Ordem do Dia PIN 472/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mob…Ordem do Dia PIN 449/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom…Ordem do Dia PIN 136/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que: (1) promova ampla divulgação dos planos de evacuação já existentes, especial…Ordem do Dia PIN 298/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salva…Ordem do Dia PIN 28/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar…Ordem do Dia PIN 24/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.Ordem do Dia PIN 617/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizaçõe…Ordem do Dia PIN 618/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizaç…Ordem do Dia PIN 123/2024Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) ex…Ordem do Dia PRE 67/2025Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94Ordem do Dia PIN 403/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Op…Ordem do Dia PIN 487/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria…Ordem do Dia PIN 478/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viab…Ordem do Dia PIN 498/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja alterada a Lei Estadual n.º 12.371/2…Ordem do Dia PIN 499/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de abordage…Ordem do Dia PIN 467/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica, territorial…Ordem do Dia PIN 466/2025Indica ao Exmo. Sr. prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal est…Ordem do Dia PIN 458/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual des…Ordem do Dia PIN 459/2025Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, que envide esforços para promover…Ordem do Dia PIN 440/2025"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criar QR CODE COM LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS F…Ordem do Dia PIN 490/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 489/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde na…Ordem do Dia PIN 488/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 480/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a cria…Ordem do Dia PIN 486/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a realização de estudo de v…Ordem do Dia PIN 485/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 404/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e à Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Emergencial de Apoio…Ordem do Dia PIN 477/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude…Ordem do Dia PIN 471/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operaciona…Ordem do Dia PIN 470/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a rea…Ordem do Dia PIN 469/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a rea…Ordem do Dia PIN 468/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade financei…Ordem do Dia PIN 491/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 492/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 493/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 495/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 494/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Ordem do Dia PIN 496/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso…Ordem do Dia PIN 497/2025Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a conclusão da implanta…Ordem do Dia PIN 484/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PIN 482/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Ordem do Dia PLE 134/2025Dispõe sobre a criação do projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Salvador e da outras providências.Ordem do Dia PRE 128/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.Ordem do Dia PRE 124/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.Ordem do Dia PRE 122/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck.Ordem do Dia PRE 121/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos.Ordem do Dia PRE 120/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva.Ordem do Dia PRE 118/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.Ordem do Dia PRE 117/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.Ordem do Dia PRE 109/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo NascimentoOrdem do Dia PRE 103/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.Ordem do Dia PRE 101/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.Ordem do Dia PRE 100/2025Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico P…Ordem do Dia PLE 392/2025Dispõe sobre a proibição de exigência de que entregadores de aplicativos ingressem em áreas de uso comum de co…Ordem do Dia PLE 487/2025Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de En…Ordem do Dia PLC 6/2025Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº…Ordem do Dia PLE 323/2025Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município …Ordem do Dia PLE 444/2025Institui o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana no Municípi…Ordem do Dia PLE 147/2025Institui o DIA DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 369/2025Dispõe sobre a garantia de formação continuada aos profissionais de apoio escolar - Auxiliares de Desenvolvime…Ordem do Dia PLE 62/2025Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providênciasOrdem do Dia PLE 49/2025Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionário…Ordem do Dia PLE 42/2025Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede públ…Ordem do Dia PRE 130/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.Ordem do Dia PRE 129/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio MarinhoOrdem do Dia PLE 295/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem máquinas de pagamento com botõe…Ordem do Dia PLE 50/2025Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo…Ordem do Dia MOC 323/2025Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos pro…Ordem do Dia MOC 324/2025Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância…Ordem do Dia MOC 325/2025Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e esp…Ordem do Dia MOC 326/2025Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto pos…Ordem do Dia MOC 327/2025Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.Ordem do Dia MOC 328/2025Aplausos à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH), em reconhecimento ao seu trabal…Ordem do Dia REP 291/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao anive…Ordem do Dia REP 292/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 293/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia PLE 556/2025Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Circuito de Turismo Religioso Roteiros de Fé em Salvador , e d…Ordem do Dia PLE 552/2025Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos…Ordem do Dia PLE 432/2025"Dispõe sobre a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no âmbito do município de Sal…Ordem do Dia PLE 246/2023Dispõe sobre a regulamentação da instalação e manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no Município de …Ordem do Dia PLE 382/2025Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saú…Ordem do Dia PLE 391/2025Institui o Programa de Capacitação em Culinária para Mulheres 'Culinária que Empodera' no município de Salvado…Ordem do Dia PLE 543/2025Dispõe sobre a instituição da campanha de conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do município de…Ordem do Dia PLE 348/2025Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição p…Ordem do Dia PLE 263/2025Institui penalidade administrativa de multa aos agressores de motoboys no exercício da atividade profissional,…Ordem do Dia PLE 381/2025Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM …Ordem do Dia PLE 361/2025Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Pal…Ordem do Dia PLE 364/2025Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do sam…Ordem do Dia PLE 561/2025"Estabelece definições e diretrizes para a classificação das atividades de tratamento veterinário, estética an…Ordem do Dia PLE 526/2025Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança…Ordem do Dia PLE 461/2025Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, od…Ordem do Dia PLE 443/2025Dispõe sobre a vedação da exposição de cartazes ou materiais com conteúdo relativo à identidade de gênero de c…Ordem do Dia PLE 385/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas educativas com QR Code para denúncia de importunação sexua…Ordem do Dia PLE 359/2025Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, a …Ordem do Dia PLE 271/2025Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. SUBSTITUTIVOOrdem do Dia PLE 248/2025Institui o Dia Municipal da AgroecologiaOrdem do Dia PLE 201/2025Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do …Ordem do Dia PLE 141/2025Institui o Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Salvador, cria o Selo "M…Ordem do Dia PLE 326/2025Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Muni…Ordem do Dia MOC 329/2025Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade F…Ordem do Dia MOC 330/2025Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja t…Ordem do Dia MOC 331/2025Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais…Ordem do Dia MOC 332/2025Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse…Ordem do Dia MOC 333/2025Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do …Ordem do Dia MOC 334/2025Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortale…Ordem do Dia MOC 335/2025Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para est…Ordem do Dia MOC 336/2025Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvi…Ordem do Dia MOC 337/2025Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA…Ordem do Dia MOC 338/2025Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêm…Ordem do Dia MOC 339/2025Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, inic…Ordem do Dia PLE 377/2025Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso cole…Ordem do Dia PLE 332/2023Dispõe sobre a criação do programa ÔNIBUS SOCIAL para condução da população em cortejo fúnebre, atividades soc…Ordem do Dia PLE 468/2025DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS ACOMPANHAREM SEUS FILHOS ANTES DO INÍCIO …Ordem do Dia PLE 353/2025Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transport…Ordem do Dia PLE 165/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes …Ordem do Dia PLE 18/2025Dispõe sobre as medidas de controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência nas praias do…Ordem do Dia PLE 14/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento…Ordem do Dia