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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9942/2026

PLE 50/2025

Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural municipal no âmbito do Município de Salvador

Apresentado em
12/02/2025
Assunto
Cultura
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 9942/2026
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9221, pág. 4
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    54E7C8ED-B715-477C-913E-72D475C905CB.pdf
  6. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
    86ª Sessão Ordinária de 2025
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER À EMENDA DA COM. CULTURA
    E2352A21-0577-481B-A44C-270E47048D63.pdf
  14. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça · Para apreciação de emendas
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Anexado Parecer
    Comissao de Cultura · Parecer favorável com 1 emenda modificativa (aditiva)
    D1AEC30A-991C-4897-91CE-D581C54128BB.pdf
  24. Aguardando Deliberação
    Comissao de Cultura
  25. Aguardando Parecer
    Comissao de Cultura
  26. Designado Relator
    Comissao de Cultura
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Cultura
  28. Encaminhado
    Comissao de Cultura
  29. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  30. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    EF18B8C7-C212-49A9-8168-8D7620753E40.pdf
  31. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  32. Vistas
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  33. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  34. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  35. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  36. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  37. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  38. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  39. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  40. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    0F357033-FF0A-4257-BD10-136FCD80CFA8.pdf
  41. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  42. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  43. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  44. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  45. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  46. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  47. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    3CB3D3FA-A524-45A8-9232-585F84245C64.pdf
  48. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  49. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6891, pág. 8
  50. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  51. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    A1AA07F2-E7FD-4DC9-8F72-06E5738444EB.pdf
  52. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo