Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9972/2026
PLE 326/2025
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Município de Salvador.
Por onde o projeto passou
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
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Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Expediente
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Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Redação Final
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AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CEEL
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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Aguardando DeliberaçãoComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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Aguardando ParecerComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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Designado RelatorComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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EncaminhadoComissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando DeliberaçãoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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VistasComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo