Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de Lei ComplementarVirou lei — Lei Complementar nº 93/2025

PLC 6/2025

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
10/12/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 5 nº 93/2025
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9181, pág. 4
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    9EBEBA72-C072-468E-AEF5-34A7E5EC0473.pdf
  7. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças e após aprovação na Comissão de Saúde, em 17/12/2025.
  10. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
    86ª Sessão Ordinária de 2025
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ, CFOF E C. SAÚDE)
    CEF9C45C-7318-4C4E-AB22-DAE21AE0E284.pdf
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  18. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  19. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    7B2F0DF1-7587-4DCC-96B3-5CF0226FF01A.pdf
  20. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  21. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7099, pág. 11
  22. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  23. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    F855305C-F8D3-44EB-886D-2BBEBA14F3F5.pdf
  24. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    A37B90B1-CBF9-4CDE-BE63-77D8C109B6E0.pdf
  25. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo