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Projeto de Lei ComplementarVirou lei — Lei Complementar nº 91/2025

PLC 5/2025

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 1º de janeiro de 2025, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, e da outras providências.

Autor
Prefeitura Municipal de Salvador
Apresentado em
25/09/2025
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 5 nº 91/2025
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9134, pág. 6
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  6. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    1FEEA393-9A4E-436F-8EA0-B77FD1ABF55D.pdf
  7. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  8. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
  9. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
  10. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 15/10/2025, na 68ª Sessão Ordinária.
    68ª Sessão Ordinária de 2025
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Voto em Separado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    88AACC3A-6512-4057-A4BF-EC02E1BFF931.pdf
  14. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ E CFOF)
    88EC0ED7-D735-4D34-9AF5-D5C003B83E34.pdf
  15. Vistas
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Vista coletiva, em reunião conjunta, com CFOF
  16. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  20. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  21. Anexado Relatorio
    Coordenação de Análise Legislativa
    8BECB297-EE3D-4979-9167-54508D166EA0.pdf
  22. Encaminhado
    Coordenação de Análise Legislativa
  23. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7044, pág. 6
  24. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  25. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    6A3382BF-5545-41E3-BA6B-6D7810FD9119.pdf
  26. Anexado Mensagem
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    0F676E82-E307-41FC-BF87-03A41396E59C.pdf
  27. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo