Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 464/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a implantação de um programa de qualificação continuada em noções básicas de primeiros socorros para todos os professores, coordenadores e funcionários da rede pública estadual de ensino, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção aos estudantes, prevenir complicações em situações de emergência e promover uma cultura permanente de cuidado nas unidades escolares.