83ª Sessão Ordinária de 2025

PRE 127/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci.Pauta PRE 100/2025Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico P…Pauta PRE 101/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.Pauta PRE 103/2025Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.Pauta PRE 109/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo NascimentoPauta PRE 117/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.Pauta PRE 118/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.Pauta PRE 120/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva.Pauta PRE 121/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos.Pauta PRE 122/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck.Pauta PRE 123/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda VasconcelosPauta PRE 124/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.Pauta PRE 126/2025Concede o Título de Cidadão de Salvador a Giovanni Ostiero.Pauta PRE 128/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.Pauta PLE 131/2025Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de…Pauta PLE 134/2025Dispõe sobre a criação do projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Salvador e da outras providências.Pauta PLE 246/2025Institui o Banco Municipal de Boas Práticas Educacionais, destinado ao registro, à sistematização e à divulgaç…Pauta PLE 213/2025Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providênciasPauta PIN 482/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PIN 484/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PIN 497/2025Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a conclusão da implanta…Pauta PIN 496/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso…Pauta PIN 494/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 495/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 493/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 492/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 491/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 468/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade financei…Pauta PIN 469/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a rea…Pauta PIN 470/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a rea…Pauta PIN 471/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operaciona…Pauta PIN 477/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude…Pauta PIN 402/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar …Pauta PIN 404/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e à Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Emergencial de Apoio…Pauta PIN 485/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PIN 486/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a realização de estudo de v…Pauta PIN 480/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a cria…Pauta PIN 488/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabil…Pauta PIN 489/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde na…Pauta PIN 490/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 268/2023Indica ao Ministério da Previdência e ao Congresso Nacional, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que …Pauta PIN 440/2025"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, criar QR CODE COM LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS F…Pauta PIN 459/2025Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, que envide esforços para promover…Pauta PIN 458/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual des…Pauta PIN 460/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de …Pauta PIN 466/2025Indica ao Exmo. Sr. prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal est…Pauta PIN 467/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica, territorial…Pauta PIN 499/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, elaboração de protocolos públicos de abordage…Pauta PIN 498/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja alterada a Lei Estadual n.º 12.371/2…Pauta PIN 478/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viab…Pauta PIN 487/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria…Pauta PIN 403/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Op…Pauta PRE 67/2025Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94Pauta PLE 417/2025Denomina Unidade de Saúde Dr. Gizo a Unidade de Saúde de Plataforma no município de Salvador e dá outras provi…Pauta PLE 179/2025Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima como "Multicentro Divaldo F…Pauta PIN 123/2024Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) ex…Pauta PIN 618/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizaç…Pauta PIN 617/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para formalização de parcerias com Organizaçõe…Pauta PIN 24/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desenvolvimento do Plano de Bairro de Stella Maris.Pauta PIN 28/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar…Pauta PIN 298/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salva…Pauta PIN 136/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que: (1) promova ampla divulgação dos planos de evacuação já existentes, especial…Pauta PIN 449/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom…Pauta PIN 474/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de estruturar linhas e rotas marítimas para…Pauta PIN 472/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mob…Pauta PIN 436/2025Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Oda…Pauta PIN 265/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a distribui…Pauta PIN 416/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 409/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, que adote providências no s…Pauta PIN 391/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de…Pauta PIN 441/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, implementação da formação e capacitação perma…Pauta PIN 428/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, dest…Pauta PIN 476/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas medidas para assegurar transparência,…Pauta PRE 88/2025Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.Pauta PRE 89/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.Pauta PRE 114/2025Revoga a resolução Nº 3.481/2025Pauta PRE 115/2025REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024Pauta PRE 87/2025Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.Pauta PRE 90/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.Pauta PRE 91/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.Pauta PRE 92/2025Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.Pauta PRE 93/2025Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Ma…Pauta PRE 94/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.Pauta PRE 95/2025Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.Pauta PRE 97/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.Pauta PRE 98/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.Pauta PRE 99/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.Pauta PRE 105/2025Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providê…Pauta PRE 106/2025Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo FariasPauta PRE 107/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.Pauta PRE 108/2025Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.Pauta PRE 110/2025Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.Pauta PRE 111/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.Pauta PRE 112/2025Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.Pauta PIN 8/2025ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensi…Pauta PIN 386/2025Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Saúd…Pauta PIN 387/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criação de um programa perma…Pauta PIN 389/2025Indica à Ilma. Secretária Municipal de Educação, a criação do Banco Municipal de Materiais Escolares Reutilizá…Pauta PIN 395/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que implemente o Concurso Público Unifi…Pauta PIN 393/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pro…Pauta PIN 392/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no m…Pauta PIN 399/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos compe…Pauta PIN 398/2025Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS…Pauta PIN 396/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que implemente o Concurso Público U…Pauta PIN 397/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à inst…Pauta PIN 390/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa de Acompanhamento Psicológico para Fil…Pauta PIN 394/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma pista de automobilismo em Salvador, com e…Pauta PIN 412/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 411/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento …Pauta PIN 415/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 410/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de u…Pauta PIN 430/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Serviço Municipal de Prevenção ao Suicídio e Apoio Terapê…Pauta PIN 431/2025Indica ao Excelentíssimo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secr…Pauta PIN 434/2025Indica ao Senhor Prefeito, Bruno Reis, a elaboração de estudos técnicos detalhados para a instituição da polít…Pauta PIN 432/2025INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA…Pauta PIN 437/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Limpurb e a Secretaria M…Pauta PIN 456/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação d…Pauta PIN 444/2025Indica ao Exmo. Sr. Governador, por intermédio da Secretaria da Administração (SAEB), a instalação de uma unid…Pauta PIN 443/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a ALBA a fi…Pauta PIN 442/2025Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a ALBA para…Pauta PIN 450/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instr…Pauta PIN 446/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saú…Pauta PIN 445/2025Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, fortalecimento dos programas federais d…Pauta PIN 408/2025Ao Exm?º. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne a promover a alteração do Código de Defesa …Pauta PIN 405/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que, por meio dos órgãos competentes, seja instituído um Pr…Pauta PIN 400/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebime…Pauta PIN 401/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos téc…Pauta PIN 407/2025Ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Federal dos Deputados, se digne elaborar um projeto de Lei, estabelecendo re…Pauta PIN 406/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis,a CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS QUE DISENSEM ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAI…Pauta PIN 426/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em articulaç…Pauta PIN 419/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 413/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso…Pauta PIN 423/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, que implante um sistema de monitoramento digital da arboriz…Pauta PIN 421/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 429/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a distribuição de tampões auriculares para ON…Pauta PIN 424/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que disponibilize 04 (quatro) motocicletas à Guarda Civi…Pauta PIN 418/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 425/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade para a implantação d…Pauta PIN 420/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 414/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação, n…Pauta PIN 417/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 422/2025Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento In…Pauta PIN 453/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine à Bahia Pesca S.A. a adoção de me…Pauta PIN 465/2025Indica ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador a criação de um aplicativo público gratuito, que disponibilize aos pa…Pauta PIN 464/2025Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova, em articulação com a Secretaria da …Pauta PIN 463/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a …Pauta PIN 462/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitur…Pauta PIN 457/2025Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita em todo…Pauta PLE 125/2025Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdênc…Pauta PLE 119/2025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DAN…Pauta PLE 263/2022Dispõe sobre o direito de reunião e manifestação no município de Salvador.Pauta PLE 14/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento…Pauta PLE 43/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e adoção de procedimento de esclarecimento e c…Pauta PLE 158/2024Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia DignaPauta PLE 16/2025Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento an…Pauta PLE 342/2025Dispõe sobre a responsabilidade civil e a cobertura securitária no âmbito do Estacionamento Rotativo Pago, Zon…Pauta