Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação
PLE 165/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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Aguardando DeliberaçãoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Aguardando ParecerComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Designado RelatorComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Aguardando Designacao do RelatorComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Anexado Estudo TécnicoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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EncaminhadoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação · Retirado da Votação em 17/12/2025 - À Supervisão de Tramitação para os devidos fins.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · RETIRADO DO ACORDO.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CTTSPM e CPUMA
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Aguardando Designacao do RelatorComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Anexado Estudo TécnicoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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EncaminhadoComissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação · Em 24/09/2025, retirado de Acordo pelo autor.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CTTSPM e CPUMA
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando DeliberaçãoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
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Aguardando ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.