Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9967/2026
PLE 201/2025
Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CASDPD
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Aguardando DeliberaçãoComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
Aguardando ParecerComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
Designado RelatorComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
Aguardando Designacao do RelatorComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
Anexado Estudo TécnicoComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
EncaminhadoComissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
-
Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo