Projeto de LeiEm tramitação — Encaminhado
PLE 302/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas de acessibilidade cromática, especialmente para daltônicos, nas informações visuais de interesse público no Município de Salvador.
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Por onde o projeto passou
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.