Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 377/2025
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.
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Por onde o projeto passou
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Aguardando ParecerComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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Designado RelatorComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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Anexado Estudo TécnicoComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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EncaminhadoComissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação · Retirado da Votação em 17/12/2025 - À Supervisão de Tramitação para os devidos fins.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · RETIRADO DO ACORDO.
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ E CFOF)
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Aguardando AssinaturaComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.