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Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação

PLE 332/2023

Dispõe sobre a criação do programa ÔNIBUS SOCIAL para condução da população em cortejo fúnebre, atividades sociais, cultuarias, esportivas e religiosas da cidade do Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Apresentado em
19/12/2023
Onde está
Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Deliberação
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  2. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  3. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  4. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  5. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    ECF8EECC-EB88-4476-9051-D25773EB26D9.pdf
  6. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  7. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação · Retirado da Votação em 17/12/2025 - À Supervisão de Tramitação para os devidos fins.
  8. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · RETIRADO DO ACORDO.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
    86ª Sessão Ordinária de 2025
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  12. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ E CFOF)
    5B33C200-25E7-4C0B-9311-AF2542E48436.pdf
  13. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  18. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  19. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa · RELATÓRIO SUBSTITUTIVO
    384C0BA3-7291-4389-A9F3-E6D66617AD71.pdf
  20. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa · SUBSTITUTIVO
    29C4ABC4-ACE8-4AD5-A779-F62CF66B452F.pdf
  21. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  24. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    2A861D4F-A9C4-486E-B8FC-EE0EFE71DA72.pdf
  25. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  26. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação · Em 24/09/2025, retirado de Acordo pelo autor.
  27. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  28. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  29. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    E2D38EE6-2FDD-4228-8204-0C8135A44B5B.pdf
  30. Aguardando Assinatura
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  31. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  32. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  33. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  34. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  35. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  36. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  37. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  38. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    83CBBE18-D386-4557-ACEB-195BC246A18D.pdf
  39. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  40. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  41. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  42. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  43. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  44. Desarquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 §1 do Regimento Interno
  45. Arquivado
    Supervisão de Tramitação · Conforme Art. 184 do Regimento Interno
  46. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  47. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  48. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  49. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  50. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  51. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  52. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    EFE1B13E-5905-47B6-B9C8-25905202869B.pdf
  53. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  54. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6614, pág. 9
  55. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  56. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    5156DFCB-A69F-4814-8796-36FB61489F75.pdf
  57. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.