Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 196/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município de Salvador e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
MOC 65/2025Mocao

Aplausos, reconhecendo e homenageando à Turma de Arquitetura de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 50 anos de sua formatura.

Cezar Leite (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 99/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas de Salvador e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Educação

Anexado Recursoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 72/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Educação

Lei nº 9943/2026último passo em 08/04/2026
PLE 67/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.

Cezar Leite (PL) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026