Projetos e leis
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Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar os 79 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro de Cajazeiras 11.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro Boca da Mata.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Infantil e Fundamental.
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino