Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Congratulações pelos 200 anos de fundação da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública
Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.
Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.
Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.
Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.
Congratulações ao Centro Avançado de Empreendedorismo do Nordeste de Amaralina (CAENA), que neste ano celebra mais 11 anos de existência e conquistas.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.