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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 63/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que analise a possibilidade de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos da cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos da inflação alimentar e garantir o acesso da população a itens essenciais.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 39/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 38/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026