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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 56/2025Mocao

Aplausos ao DETRAN pela implantação do Censo da Diversidade

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 55/2025Mocao

Aplausos ao DETRAN pelos dois programas estaduais "CNH da Gente" e "CNH na Escola" que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 16/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026