Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 444/2025Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9981/2026último passo em 13/04/2026
PLE 319/2025Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.
Lei nº 9898/2025último passo em 23/04/2026
PLE 125/2025Projeto de Lei
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026