Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a correção da forma de cálculo do adicional noturno dos servidores da Guarda Civil Municipal de Salvador, estabelecendo o divisor de 200 horas mensais e a incidência sobre a remuneração integral, em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis.
Dispõe sobre a correção da forma de cálculo do adicional noturno dos servidores da Guarda Civil Municipal de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação e instalação de totens de atendimento à Central 190, com canal de comunicação direta com a Central de Polícia, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa com strobo, em pontos estratégicos das cidades.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação e implantação de totens de atendimento da Guarda Civil Municipal em diferentes pontos da cidade, com acesso direto à central de atendimento, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa, visando maior eficácia na segurança pública e inibição de ocorrências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.
Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.
Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.
Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.
Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.
Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.
Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.
Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Federal, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Estadual, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que seja estudada e viabilizada a implantação de veículos elétricos na frota da Administração Pública Direta do Município, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos com combustíveis fósseis e à contribuição efetiva para a preservação do meio ambiente.
Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pela realização do concerto beneficente Natal das Estrelas .
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.