Projetos e leis
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Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Operacional, Estande de Tiros, para manuseio e treinamento com armas de fogo da Guarda Civil Municipal de Salvador, destinado à qualificação técnica contínua dos(as) agentes, com observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação de segurança vigente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.
Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelo Poder Executivo Municipal, de sistema informatizado de acesso livre que possibilite o cálculo e a simulação de taxas e tributos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código QR (QR Code) para pagamento via PIX nos documentos de tributos e demais cobranças municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.788/2024, que institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do Município de Salvador, para dispor sobre a inclusão de medidas específicas para o combate à cultura do crime organizado e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade civil e a cobertura securitária no âmbito do Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul no Município de Salvador, estabelece procedimento para atendimento a sinistros, reforça medidas de prevenção e transparência, e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 350 anos da Devoção ao Sagrado Coração de Jesus e ao Apostolado da Oração, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), com vistas à valorização profissional, à modernização da corporação e à ampliação de suas atribuições institucionais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que faça um estudo de viabilidade da implantação, e implemente pontos de apoio públicos destinados aos motoristas por aplicativo no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para "Polícia Metropolitana de Salvador", com a devida alteração nos documentos, siglas e referencial institucional relacionados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP).
Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no município de salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação de tecnologias de informação e comunicação para a modernização da segurança pública no município de salvador, estabelece diretrizes para a transparência na gestão dos dados e informações produzidos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional para pessoas atípicas no município de salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP), estabelece suas competências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.