Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente Plantar e Colher, CNPJ 08957964/0001-34, com sede e foro nesta Capital.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social DEPRESSÃO TEM CURA
Realização de Sessão Especial em comemoração à 2ª edição de 2026, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social, Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho
Institui o SENTINELA , como um mecanismo de alerta dos desaparecidos no município de Salvador, para divulgação regional de SMS de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, e dá outras providenciais.
Repúdio pela morte do Obreiro Lucas da Silva Lima
Dia da Mãe Atípica no Município de Salvador/BA, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro,
Institui que a primeira segunda-feira do mês setembro, fica reconhecido como um período que destaca a conscientização sobre diversos tumores ginecológicos, incluindo o de colo do útero e dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao “Câncer Ginecológico”
Dispõe sobre o projeto "Fora Bullying", visando ações de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de Salvador.
Utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO AQUARELA DO SABER
Dispõe de incentivos aos cidadãos a utilizarem espaços alternativos (como varandas, telhados, pneus descartados, vasos ou bacias) para prática de microcultivo de frutas, verduras, hortaliças com o objetivo de seu próprio consumo. Além da sustentabilidade envolvida, há uma questão econômica e ocupacional, promovendo a alimentação saudável, a sustentabilidade e a economia local, ao mesmo tempo que contribui para a redução do desperdício de materiais, assim denominados de RECICLEHORT.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos trabalhos realizados pelo FTU - Força Tean Universal, no dia 30 de outubro de 2025.
Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.
estudo de viabilidade para implantação por equiparação da Lei 8.112 de 11/12/1990 a todos os servidores públicos com cargos comissionados ou nomeados, onde trará o benefício da redução da jornada de trabalho para os pais com filhos portadores com Transtorno do Espectro Autista