Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer
PLE 341/2025
Dispõe de incentivos aos cidadãos a utilizarem espaços alternativos (como varandas, telhados, pneus descartados, vasos ou bacias) para prática de microcultivo de frutas, verduras, hortaliças com o objetivo de seu próprio consumo. Além da sustentabilidade envolvida, há uma questão econômica e ocupacional, promovendo a alimentação saudável, a sustentabilidade e a economia local, ao mesmo tempo que contribui para a redução do desperdício de materiais, assim denominados de RECICLEHORT.