Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Disponibilização e oferta de Hipoclorito de Sódio a 2,5%, produto utilizado no tratamento domiciliar para desinfecção de frutas, água e outros, nas unidades de saúde do Município de Salvador.
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes publicas e privadas do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes, a presença de cobradores na parte traseira dos ônibus coletivos de Salvador, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos passageiros do transporte público soteropolitano.
Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Dispõe sobre as diretrizes para filmagens, transmissões, fotografias e utilização das imagens gravadas em Igrejas e Templos religiosos no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Help
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Universal as Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à 1ª edição de 2025, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador.
Declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PINGO DO SABER
Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Posto de Saúde do Município de Salvador no Bairro de São Caetano
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região-CRN-5, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, a ser comemorado no mês de junho, com dia e horário a serem marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.
Institui o dia 16 de agosto como o Dia da conscientização e combate as dependências químicas e não-químicas no calendário oficial do Município, com o objetivo de incentivar discursões acerca das diversas forma de dependência, bem como estimular os cuidados e atenção aos dependentes e suas famílias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Evangélico.