Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saúde dos trabalhadores do sistema de transporte público coletivo do Município de Salvador.
Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade de vagas de estacionamento de veículos para as pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais e as pessoas com deficiência nos estacionamentos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe da proibição da comercialização, da instalação e o uso de escapamento para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Salvador.