Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Circuito Municipal de Arenas Poliesportivas Modulares, composto por quadras poliesportivas desmontáveis e itinerantes, destinadas a atender bairros carentes de infraestrutura esportiva, promovendo inclusão, lazer, convivência comunitária e desenvolvimento social.
Aplausos à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH), em reconhecimento ao seu trabalho essencial na acolhida, cuidado e proteção de adultos vivendo com HIV/AIDS e de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH)
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Programa Minha Casa, Minha Vida
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários.
Aplausos à sessão de autógrafos do livro Filho da Mudança , do autor Gilson Rodrigues.
Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV), unidade da Força Aérea Brasileira localizada no bairro de São Cristóvão, pela sua contínua trajetória de serviço à segurança nacional, à memória militar e ao envolvimento com a comunidade soteropolitana.
Aplausos à Academia Brasileira de Letras (ABL) pela eleição da escritora Ana Maria Gonçalves no dia 10 de julho de 2025 para a cadeira nº 33, na sucessão ao gramático e filólogo Evanildo Bechara.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento Emergencial para Acesso ao PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas. 2025 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de um cemitério e crematório público no bairro de Cajazeiras, a fim de atender às necessidades da população local, descentralizar os serviços funerários e garantir um atendimento digno, acessível e humanizado à comunidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viabilidade de um programa de bonificação por desempenho destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025.
Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e ambiental para a instalação de novos píeres e escadas de acesso ao longo do Dique do Tororó, com o objetivo de ampliar o potencial turístico, recreativo e paisagístico da área, promovendo o lazer, a valorização urbana e o uso sustentável de um dos espaços mais emblemáticos da capital baiana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação de uma linha de micro ônibus circular com itinerário abrangendo os acessos aos hospitais Hospital Martagão Gesteira e Hospital Humberto de Castro Lima.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização estudo de viabilidade jurídica, a fim de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para inserir dispositivo expresso que garanta o direito dos sindicatos de ajuizar ações coletivas e promover a execução e liquidação de forma coletiva no mesmo processo de conhecimento.