Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
De aplausos aos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB).
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico.
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 340 anos da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo Irmandade dos Homens Pretos, em data e horário a definir.
Apoio ao estado de greve decretado pelas professoras e professores municipais de Lauro de Freitas-Ba
Repúdio pelos gravíssimos episódios de violência e desrespeito ocorridos no último dia 2 de julho de 2025, durante o tradicional cortejo cívico em comemoração à Independência do Brasil na Bahia, no Centro Histórico de Salvador.
Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.
Apoio a Anamone dos Santos, líder do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis em Salvador, que sofreu uma tentativa de assassinato.
Aplausos a psicóloga baiana Alessandra Santos de Almeida que foi escolhida para presidir o Conselho Federal de Psicologia.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que encaminhe Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Salvador para que adéqüe o vencimento básico de todos(as) os(as) servidores(as) públicos do Município de Salvador, para que seja, no mínimo, o equivalente ao salário-mínimo nacional, atualizando anualmente.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 9.072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos.
Repúdio ao Governo do Estado da Bahia e ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em face da ação praticada contra o terreiro de religião de matriz africana, Ilê Axé Oyá Onira'D, que resultou na demolição do seu espaço sagrado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos relatórios gerenciais de custos do serviço público de transporte coletivo de passageiros em Salvador, no site eletrônico oficial das empresas concessionárias do sistema de transporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de tamponamento e canalização de rios, córregos, ribeirões e outras zonas úmidas em todo o Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), e dá outras providências.
Torna dispensável o registro no Conselho Regional de Educação Física para o exercício da docência no Município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do utilização e comercialização de agrotóxicos que contenham o neonicotinoides em sua fórmula no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.