Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).
Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.
Congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), que neste ano de 2025 completa 91 anos de existência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a adoção de medidas necessárias para a redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis comerciais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do projeto da criação de um centro de atendimento em Neuropediatria para crianças atípicas, e o estabelecimento de programas de acompanhamento psicológico para pais e cuidadores.
Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 dás 09h ás 12h.
Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 de abril de 2025 dás 09h ás 12h.
Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de Down em 19 de março de 2025 das 09h às 12h.
Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape em 17 de março de 2025 às 18:00.
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.
Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico para pequenas e médias Empresas.