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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
148 proposições em 2025 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 339/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Expedidoúltimo passo em 26/03/2026
MOC 338/2025Mocao

Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 337/2025Mocao

Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 336/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 335/2025Mocao

Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 334/2025Mocao

Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 333/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 332/2025Mocao

Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 331/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 329/2025Mocao

Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 281/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PLE 511/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre critérios para o custeio de formações e capacitações de servidores públicos e demais agentes da Administração Municipal, e veda o financiamento de cursos e programas de formação incompatíveis com o interesse público, no âmbito do Município de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2026
MOC 283/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (03) de Clara Charf, aos 100 anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 279/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo fortalecimento da cooperação entre Brasil e Singapura em ciência, tecnologia e inovação sustentável.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 278/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 276/2025Mocao

Aplauso ao Observatório Nacional pela previsão de excelente visibilidade da chuva de meteoros Orionídeas em todo o Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 275/2025Mocao

Aplausos ao Governo Federal ,pelo lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 274/2025Mocao

Aplauso ao projeto Estação Infância no Mês da Criança , iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a CCR Metrô Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 272/2025Mocao

Aplauso à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelo seu desempenho internacional e contribuição à educação superior na capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026