Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela aquisição de mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB.
Aplauso ao crescimento do turismo na Bahia no segundo trimestre de 2025, com destaque para Salvador.
Aplauso à Policlínica de Escada por liderança no ranking de satisfação da Ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família FESF SUS com mais de 60 elogios.
Aplauso ao evento Steps2Walk pela contribuição ao atendimento de pacientes do SUS em cirurgias de pé e tornozelo em Salvador.
Aplauso ao Projeto Expedição Bahia NASA, seus estudantes, idealizadores e voluntários, pela histórica participação no NASA Human Exploration Rover Challenge (HERC), nos Estados Unidos. A moção destaca especialmente a liderança de sua coordenadora, cidadã soteropolitana, cujo trabalho e formação em Salvador foram decisivos para o sucesso da iniciativa, projetando o nome de nossa capital no cenário da ciência e tecnologia mundial.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em data e horário a definir.
Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela inauguração do Centro de Convivência Internacional (CCInter), fortalecendo o intercâmbio acadêmico e projetando Salvador no cenário global da educação.
Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.
Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
Aplauso à Rede de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelos seus 30 anos de serviços ágeis, eficientes e cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública e tendo Salvador como berço de inovação estatal.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.
Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), pela celebração de 110 anos de incansável compromisso com a saúde da população baiana e nacional, destacando seu papel fundamental no enfrentamento de epidemias e na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, que adote providências no sentido de instituir programa de incentivo à arte urbana, por meio do lançamento de edital público destinado a grafiteiros e coletivos de arte urbana, para a realização de murais artísticos em equipamentos urbanos ligados à mobilidade, a exemplo de estações do BRT, metrô e VLT, viadutos, passarelas, túneis e muros públicos.
Aplauso ao Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), pela inauguração de nova estrutura e abertura de 100 novas vagas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador.
Pesar pelo falecimento de Péricles de Souza, dirigente histórico, Presidente de Honra do PCdoB Bahia e referência política e comunitária em Salvador, ocorrido em 05 de setembro de 2025.
Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.