Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes da administração municipal especialmente a Fundação Gregório de Mattos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , a realização de uma homenagem institucional à cantora Nana Caymmi, a exemplo da nomeação de um espaço cultural localizado no Centro Histórico com seu nome, e da criação do Festival de Vozes Nana Caymmi , mostra musical anual voltada à valorização da voz feminina na música popular brasileira e à difusão de seu legado artístico.
Pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na madrugada do dia 21 de abril de 2025.
Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.
Aplausos pela realização da XX edição do Panorama Internacional Coisa de Cinema, evento que se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil e um verdadeiro símbolo da potência criativa do audiovisual baiano.
Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.
Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.
Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências.
Aplausos à Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pelo lançamento do Programa de Paridade de Gênero no Judiciário, iniciativa essencial para a promoção da equidade e maior representatividade feminina nos quadros da magistratura brasileira.
Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de celebrar a história e a importância desta instituição na formação de juristas e na defesa dos valores democráticos e da justiça no Brasil.
Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso dos Vereadores e Vereadoras ao Sistema Eletrônico de Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salvador, visando à transparência e à eficiência no acompanhamento de solicitações e requerimentos.
Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .
Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que encaminhe à Câmara Municipal, um projeto de lei visando à criação efetiva da Secretaria do Mar, estabelecendo suas competências, estrutura organizacional e dotação orçamentária própria, de modo a garantir seu pleno funcionamento e sua relevância na administração pública municipal.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para homenagear os Servidores da Câmara Municipal de Salvador, incluindo efetivos, temporários, terceirizados e estagiários, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 80 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 42 anos da Universidade do Estado da Bahia, em data e horário a definir.