Projetos e leis
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Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva e do gerenciamento adequado de resíduos sólidos por Grandes Geradores no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.
Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo que informe o horário da coleta de lixo nos bairros do Município de Salvador.
Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.
Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um projeto-piloto de bairros "lixo zero" com coleta seletiva 100% eficiente e incentivo ao reaproveitamento de resíduos no Município de Salvador.