Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção de diretrizes para a melhoria da limpeza e conservação das praias, incluindo estratégias para otimizar a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, com a ampliação de pontos de descarte, como lixeiras em locais estratégicos no Município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Dispõe sobre as medidas de controle e fiscalização para manutenção das regras de boa convivência nas praias do Município de Salvador e dá outras providências