Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.
Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.