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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
102 proposições em 2025 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 41/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 113/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 89/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
MOC 37/2025Mocao

Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 36/2025Mocao

Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 96/2025Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 82/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratações em eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
MOC 31/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela decisão, em congelar as tarifas do metrô e de ônibus metropolitano por dois anos (2025 e 2026).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 88/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de 2025, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 84/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147- 219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 83/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 61/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura no campo de futebol da Rua do Jerez, Sussuarana, CEP 41.213-650, Atrás da Secretaria de Educação no CAB.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 18/2025Mocao

Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 31/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a contrução de guarda-corpos na rede Cicloviária da Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como avenida Suburbana.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 30/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ponto de apoio fixo para os Cordeiros nos circuitos do Carnaval de Salvador do ano 2025, com o fito de proporcionar alimentação, abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
MOC 4/2025Mocao

Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 3/2025Mocao

Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 2/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 1/2025Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2025.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 14/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética no campo da Rua Edmundo Cajazeiras, Águas Claras, Cep.: 41310-770, no município de Salvador Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025