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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2025 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 340/2025Mocao

Aplausos em celebração ao Dia Mundial do Palhaço, comemorado em 10 de dezembro, rendendo especial homenagem ao Palhaço Pedro Pontes, idealizador do tradicional Projeto Circo Sem Lona, que completa 44 anos de atuação no bairro de Cajazeiras e regiões adjacentes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 233/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 203/2025Mocao

Aplausos à Igreja Comunidade Batista Casa Firme, pela realização da 4ª edição da Conferência de Discipulado, ocorrida nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na cidade de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 196/2025Mocao

Aplausos ao Instituto Combustível Legal (ICL), que neste ano celebra 5 (cinco) anos de fundação, consolidando-se como uma entidade de referência nacional na defesa da legalidade, da ética concorrencial e da transparência no setor de combustíveis e lubrificantes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 194/2025Mocao

Aplausos, à Assembleia de Cristo Salvador Adorando com Excelência- IEACS SEDE, pelos 12 anos de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 142/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 132/2025Mocao

Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 96/2025Mocao

Aplausos ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano Instituto Reparação, pelos seus sete anos de atuação no combate ao racismo, na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 91/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 61/2025Mocao

Aplausos ao Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues pela Reeleição por aclamação a presidência da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 59/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do 51º título do Campeonato Baiano de Futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 43/2025Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Carnaval de Salvador do ano de 2025

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 41/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 37/2025Mocao

Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 36/2025Mocao

Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 31/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela decisão, em congelar as tarifas do metrô e de ônibus metropolitano por dois anos (2025 e 2026).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 18/2025Mocao

Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 4/2025Mocao

Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 3/2025Mocao

Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (conhecidas como bets) durante as transmissões de campeonatos de futebol.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 2/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026