Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre ordenamento de eventos na orla da Barra/Ondina.
Dispõe sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 50% (cinquenta por cento) a cada ano, durante um período consecutivo de 04 anos, para supermercados e hipermercados localizados no município.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal para os vendedores ambulantes, que trabalham nos circuitos do carnaval de Salvador, durante os dias do carnaval e do pré-carnaval.
Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.
Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Rua Jaime Vieira Lima, localizado nas adjacências da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Pau da Lima, nesta capital, que passará a se chamar Rua Divaldo Franco.
Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.