Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia de São Melquíades.
Aplausos pelo Dia de São Dâmaso.
Aplausos pelo Dia de Santa Adelaide.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Alfabetização, com a publicação periódica de indicadores de alfabetização por bairro, por unidade escolar e por faixa etária, assegurando transparência, diagnóstico territorial e suporte ao planejamento educacional.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 04 de novembro como o Dia Municipal de Combate à Tortura.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, bem como à Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN), à Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) e à Superintendência de Iluminação Pública, que seja implantado no município um sistema de monitoramento urbano automatizado, por meio de veículos equipados com câmeras e tecnologia de Inteligência Artificial (IA), capazes de identificar irregularidades nas vias públicas e encaminhar notificações automaticamente aos órgãos responsáveis.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, bem como à Secretaria Municipal de Educação (SMED), à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPS/SECOM), e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam implementados Espaços Sensoriais voltados ao atendimento, acolhimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de base da Guarda Municipal nos bairros da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Ribeira e Região do Iguatemi/Pituba e ampliação de ações nos mesmos.
Aplausos pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do Desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos.
Aplausos pelo Dia do Plano Nacional de Educação (PNE).
Aplausos pelo Dia de São Lázaro.
Aplausos pelo Dia de Santa Luzia.
Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.
Aplausos pelo Dia da Imaculada Conceição.
Aplausos pelo Dia da Família.
Aplausos pelo Dia da Criança Esperança.
Aplausos pelo Dia Nacional do Samba.
Aplausos pelo Dia Internacional da Luta contra a AIDS.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador