Projetos e leis
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Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ n° 15.180.961/0001-00.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a distribuição de tampões auriculares para ONGs de proteção animal, abrigos e cuidadores independentes que acolhem animais em situação de abandono, como medida de prevenção ao sofrimento causado pelos fogos de artifício durante o período do Réveillon em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, destinado a certificar e reconhecer escolas da rede pública e particular de ensino que se destacarem na implementação de práticas, políticas e projetos de combate ao racismo, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis que seja realizado estudo de viabilidade técnica e urbana para a implantação de uma estrutura de parada de caminhões na Rótula do Abacaxi, contemplando banheiros, gradil, iluminação, pontos de apoio e demais recursos necessários para garantir condições dignas e seguras aos caminhoneiros e para a organização do espaço urbano de Salvador.
Denomina de Rua Padre Pierre Mathon, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do uso de utensílios plásticos de uso único em órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, nos horários de atendimento de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a meia tarifa no sistema de transporte público coletivo de passageiros do Município de Salvador aos sábados e domingos, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes complementares para o tratamento de usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores viários em faixas de pedestres localizadas em vias públicas do Município de Salvador que não possuam dispositivos redutores de velocidade e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de plataforma digital e aplicativo para agendamento de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Aplauso à Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, pelo seu fundamental trabalho na proteção do patrimônio e na segurança dos espaços públicos da nossa capital.
Aplausos à recente fundação do Partido Missão, após a coleta de mais de 547 mil assinaturas de apoio em todo o Brasil.
Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito
Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.
Aplauso a Dom Gabriel dos Santos Filho, por sua ordenação episcopal e início do ministério como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.