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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer

PLE 403/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, nos horários de atendimento de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Apresentado em
18/09/2025
Onde está
Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  2. Designado Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  3. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  4. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    060DCD01-6F56-428B-BA84-852F4861ECB3.pdf
  5. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Anexado Parecer
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
    3AFAE16C-911E-4A84-8A8F-8696CA2A4065.pdf
  8. Aguardando Deliberação
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  9. Aguardando Parecer
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  10. Designado Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  12. Encaminhado
    Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consum
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    4FFF8C62-15C6-4DCC-95C8-F03F5E463AFE.pdf
  15. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  16. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  19. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  20. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  21. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  22. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    5F6204E2-0971-47ED-ADDD-2344143E264A.pdf
  23. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PF
  24. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  25. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  26. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  27. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  28. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  29. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  30. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  31. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    6714CA33-ADE7-45E4-A6E4-90BF2EE3F2EA.pdf
  32. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  33. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7039, pág. 9
  34. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  35. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    CF8F3973-DEAC-485A-B6CE-0FDED1CA3A55.pdf
  36. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.