Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e à Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Emergencial de Apoio às UPAs, com a disponibilização de Unidades Móveis de Saúde estrategicamente estacionadas em áreas de maior demanda, destinadas ao atendimento de casos de baixa complexidade, de forma a reduzir a sobrecarga das UPAs e melhorar o fluxo de pacientes.
Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador
Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saúde dos trabalhadores do sistema de transporte público coletivo do Município de Salvador.
Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.
Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.
Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.
Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador que realize a implantação de um Centro de Treinamento Operacional, Estande de Tiros, para manuseio e treinamento com armas de fogo da Guarda Civil Municipal de Salvador, destinado à qualificação técnica contínua dos(as) agentes, com observância das normas técnicas aplicáveis e da legislação de segurança vigente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Estadual.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.
Denomina de Rua São Carlo Acutis um Logradouro Público da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações em tempo real, por meio de monitor eletrônico ou painel equivalente, acerca do tempo médio de espera no atendimento das unidades de saúde que possuam serviços de emergência no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Carteirinha Municipal de Identificação do Tipo Sanguíneo no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços públicos e privados de uso coletivo no município de Salvador e dá outras providências.