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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 263/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 170/2025Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 169/2025Mocao

Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 168/2025Mocao

Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 167/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Expedidoúltimo passo em 31/03/2026
MOC 166/2025Mocao

Repúdio à atual gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão dos graves problemas ocorridos no novo sistema de matrícula, que resultaram em verdadeiro caos acadêmico e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 11/09/2025
MOC 165/2025Mocao

Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela Realização do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão com o Tema Imaginar Futuros: Desafios da Emergência Climática .

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 164/2025Mocao

Aplauso à Associação de Procuradores Municipais de Salvador (APMS) pela Realização do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 163/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 162/2025Mocao

Aplauso ao Hospital Juliano Moreira (HJM) pela realização do seminário Gênero, Sexualidade e Saúde Mental , ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, no auditório da instituição, reunindo profissionais, pesquisadores e estudantes comprometidos com a construção de uma saúde mental humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 161/2025Mocao

Aplauso ao Programa Setembro Verde, pelas ações de conscientização e incentivo à doação de órgãos realizadas em Salvador e em todo o Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 376/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da instalação de pontos de carregamento de aparelhos celulares nos vagões do sistema de metrô do Município de Salvador.

Beca (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 375/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de passagem gratuita para vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Salvador.

Beca (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 160/2025Mocao

Aplauso à equipe de Nefrologia do Hospital Ana Nery (HAN), pelo reconhecimento científico internacional alcançado com a apresentação de pesquisas que reforçam a relevância da diálise peritoneal como estratégia terapêutica em pacientes com disfunção cardíaca e renal.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 401/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 400/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adoção de um Protocolo Único e Digital, para centralizar o recebimento e a tramitação de todas as demandas, ofícios, requerimentos e comunicações dirigidas à Administração Pública Municipal.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 399/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de alteração do horário de funcionamento das Zonas de estacionamento rotativo (Zona Azul), passando a vigorar das 08:00h às 20:00h, nos locais em que atualmente se aplica a regulamentação.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 398/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Bruni Reis, que determine a EMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate á Pobreza e SMS - Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize estudos técnicos para realização da Semana Municipal de Jogos Esportivos da Terceira Idade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 374/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Salvador por meio dos Digitais Influencers.

Beca (Republicanos) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 373/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizarem afogamentos nas praias do Município de Salvador

Beca (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026