Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO MARIA CELESTE LUGAR DE ACOLHIMENTO.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.
Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.
Aplauso ao Bahia Export 2025, pela consolidação como maior fórum de logística e infraestrutura da Bahia.
Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia
Pesar pelo falecimento de Antônio Bispo dos Santos, carinhosamente conhecido como Seu Tonhão , ocorrido na manhã do dia 23 de agosto de 2025.
Aplausos em memória e reconhecimento à vida e à trajetória de luta de Célio Maranhão, engenheiro, militante histórico, educador popular e referência nas lutas democráticas e sociais do Brasil.
Aplausos para a comunidade de Neves em Ilha de Maré por manter viva a cultura secular da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Neves. As comemorações ocorridas no mês de agosto são marcadas pela espiritualidade, oração, celebrações e confraternização comunitária que fortalecem a fé, a esperança e a luta da comunidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica juntamente com a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR), a interdição das 5h às 8h, aos sábados e domingos de vias que sirvam para atividades físicas, no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine, por meio da Secretaria da Saúde (SESAB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), a adoção de providências administrativas visando à regulamentação de programa que possibilite ao condutor autuado converter o valor pecuniário de multas de trânsito em doações de sangue no HEMOBA, respeitadas as normas técnicas da instituição e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.
Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre o direito das mulheres à presença de acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do Município de Salvador-Ba, e dá outras providências.
Institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.788/2024, que institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do Município de Salvador, para dispor sobre a inclusão de medidas específicas para o combate à cultura do crime organizado e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição para a compra de produtos, no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Reconhece oficialmente a corrida de rua como prática esportiva urbana no Município de Salvador e garante aos seus praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos assegurados aos ciclistas, e dá outras providências.
Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela campanha Meu Pai Tem Nome .