Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, crie um píer público para embarque e desembarque de passageiros, de maneira gratuita, próximo ao monumento Maria Felipa e a rampa do Mercado Modelo, bem como o aproveitamento do espaço ao lado do Mercado Modelo para celebração de eventos culturais ou instalação de empreendimentos de microempreendedores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implementação do Botão do Pânico nos postos de saúde da rede municipal.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Neguinho do Samba em tamanho natural no Centro Histórico da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que institua um programa de mentalidade digital no município, promovendo, inicialmente, a capacitação em inteligência artificial e outras tecnologias, de todos os servidores municipais cujas atribuições a justifiquem, e, posteriormente, promova o amplo acesso à capacitação em inteligência artificial e outras tecnologias para aos alunos da rede municipal e os cidadãos do município.
Altera o art. 1º, insere o art. 1º-A e parágrafos, da Lei nº 8636 de 06 de agosto de 2014, que veda a denominação de vias, logradouros e prédios públicos com o nome, sobrenome ou cognome de indivíduos que tenham cometido crime de lesa-humanidade, graves violações de direitos humanos ou apropriação ilícita do dinheiro público, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da inserção de cláusula de contratação de mulheres com mais de 40 anos de idade nos contratos celebrados entre empresas e poder público e dá outras providências.
Requer Sessão Especial no dia 28 de agosto de 2025 em comemoração dos 50 anos de fundação da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário Baiano (ADEMI-BA)
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do CETAD - Centro de estudos e Terapia Do Abuso de Drogas, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ
Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), sob a gestão da Secretária Mila Paes, a criação do Programa Banco da Mulher Empreendedora , que vise fomentar o empreendedorismo feminino por meio de ações integradas de capacitação, orientação técnica, mentoria e facilitação do acesso a linhas de crédito, garantindo, assim, que o programa contribua para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres empreendedoras do município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Auxílio Mobilidade no Transporte Público Municipal para pessoas desempregadas, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.
Proíbe que a administração pública celebre contratos e licitações com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no Município de Salvador-Ba.
Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Núcleos Populares Agroecológicos, e dá outras providências.
Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital
Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.