Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação e instalação de totens de atendimento à Central 190, com canal de comunicação direta com a Central de Polícia, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa com strobo, em pontos estratégicos das cidades.
Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação e implantação de totens de atendimento da Guarda Civil Municipal em diferentes pontos da cidade, com acesso direto à central de atendimento, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa, visando maior eficácia na segurança pública e inibição de ocorrências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de políticas públicas voltadas à implantação de um programa municipal de fornecimento gratuito do Sistema Flash de Monitorização de Glicose FreeStyle Libre aos pacientes portadores de diabetes tipo 1 cadastrados na rede pública municipal de saúde, com o objetivo de garantir melhores condições de controle da doença e prevenção de complicações.
Aplausos à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH), em reconhecimento ao seu trabalho essencial na acolhida, cuidado e proteção de adultos vivendo com HIV/AIDS e de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.
Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.
Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.
Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.
Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH)
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Programa Minha Casa, Minha Vida
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.