Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de providências para redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, sem prejuízo da remuneração.
Dispõe sobre a justificativa de ausência de professores em reuniões pedagógicas ou administrativas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Emprego 60+, voltado à promoção da qualificação profissional e empregabilidade da população idosa no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de políticas públicas para o fomento do turismo religioso e cultural no Santuário da Irmã Dulce, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e ações voltadas à revitalização da vida noturna no bairro do Pelourinho, com vistas a fomentar a cultura, o turismo, a economia e a segurança pública.
Institui o Programa Prêmio Destaque Acadêmico na rede pública municipal de ensino de Salvador.
Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis a previsão e regulamentação de cargo de provimento efetivo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Plano de Carreira e Remuneração de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.
Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.