Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação e oficialização da Raia Olímpica da Enseada dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para "Polícia Metropolitana de Salvador", com a devida alteração nos documentos, siglas e referencial institucional relacionados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.
Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a construção de um Posto de Saúde no bairro de Paripe.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Salvador o Dia Municipal do Teatro do Oprimido.
Dispõe sobre a proibição do financiamento direto ou indireto pelo Município de Salvador a eventos esportivos que permitam a participação de atletas em categorias distintas do seu gênero biológico, altera a Lei 9.738/2023 e da outras providências.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratações em eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela decisão, em congelar as tarifas do metrô e de ônibus metropolitano por dois anos (2025 e 2026).
Congratulações ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), que neste ano de 2025 completa 91 anos de existência.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 42 anos da Universidade do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do livro Teatro do Oprimido e outras poéticas políticas, de Augusto Boal.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do NASPEC (Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 92 anos do Instituto dos Cegos da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 45 anos ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil e os 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Promoção da Mediação de Conflitos e da Justiça Restaurativa, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à resolução pacífica de conflitos, à cultura da paz e ao fortalecimento de práticas restaurativas no município.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância.