Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica o Sr. Prefeito estudo viabilidade para construção de Academia ao Ar livre no bairro de Cajazeiras 11.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública De Salvador (SMSP), estabelece suas competências, e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de contenção de encosta no loteamento Santo Antônio, bairro cajazeiras 11.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.
Dispõe sobre a ampliação da oferta de transporte público coletivo por ônibus em regiões periféricas do município de salvador.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro Boca da Mata.
Instituí a formalização de parcerias entre o município de salvador e comunidades religiosas para a prevenção ao uso indevido de drogas, a redução de danos, o tratamento, a reabilitação e a reinserção social de dependentes químicos e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de uma USF no bairro de Jardim Nova Esperança,
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de faixa exclusiva para motocicletas na avenida Paralela.
Indica o senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de via de ligação do bairro cajazeiras 11 para o bairro cajazeiras 05.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.
Indica o Senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de Academia ao ar livre no bairro de cajazeiras 08.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para criação de novo circuito de Carnaval em Cajazeiras.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a regulamentação e fiscalização das informações divulgadas sobre a qualidade do ar em totens, relógios e painéis eletrônicos instalados na cidade, considerando a inexistência de uma Rede Oficial de Monitoramento da Qualidade do Ar e a inadequação técnica dos dados atualmente apresentados, em desconformidade com a Resolução CONAMA 506/2024.
Aplausos pela 3ª Edição do Bloquinho do Gordinho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.