Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 60/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 59/2025Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025 a ser realizada no Plenário Cosme de Farias.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 57/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 55/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Conscientização da Perda Gestacional

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 54/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 53/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 52/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baia de Todos-os-Santos e na Orla e investimentos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 32/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 31/2025Projeto de Lei

Institui a Catraquinha Livre no Município de Salvador, que dispõe sobre a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para crianças que possuem gratuidade no transporte público e estações de transbordo de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2025
PIN 31/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a contrução de guarda-corpos na rede Cicloviária da Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como avenida Suburbana.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 30/2025Projeto de Lei

Institui o Feirão de Saúde em parceria com Escolas Técnicas, Universidades e Entidades da Sociedade Civil visando oferecer atendimentos médicos gratuitos, ações educativas e promover a capacitação de profissionais no âmbito do Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 30/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ponto de apoio fixo para os Cordeiros nos circuitos do Carnaval de Salvador do ano 2025, com o fito de proporcionar alimentação, abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
PIN 29/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que as escolas municipais ofereçam atendimento psicológico individualizado aos alunos órfãos de feminicídio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 28/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
MOC 14/2025Mocao

Repúdio à falta de fiscalização do IPHAN às condições de uso da Igreja de São Francisco de Assis desta capital.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 17/02/2025
REP 51/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 50/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar do Turismo Religioso.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 49/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025