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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 29/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 28/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Salvador

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 01/12/2025
REP 28/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
REP 27/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
PIN 26/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HUMANOS PELO SUS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS, desde que o protetor do animal esteja com receita médico veterinária indicando o uso de medicamento humano para o tratamento do animal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
REP 26/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 25/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a inclusão no rol de abono de faltas, previsto no art. 135 do Estatuto do Servidor Público Municipal Lei Complementar nº 01/1991, a possibilidade do FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALVADOR, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO EM CASO DE FALECIMENTO DO SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. Uma vez que feita esta inclusão, tal iniciativa poderá, até mesmo, servir de incentivo para empregadores adotarem esta possibilidade aos seus empregados

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 25/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 24/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/06/2025
REP 24/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 23/2025Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico para pequenas e médias Empresas.

Cezar Leite (PL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 22/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 13/2025Mocao

Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 12/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 11/2025Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 10/2025Mocao

Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 9/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 8/2025Mocao

Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 7/2025Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026