Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública
Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HUMANOS PELO SUS AO TRATAMENTO DE ANIMAIS, desde que o protetor do animal esteja com receita médico veterinária indicando o uso de medicamento humano para o tratamento do animal.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibromialgia.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a inclusão no rol de abono de faltas, previsto no art. 135 do Estatuto do Servidor Público Municipal Lei Complementar nº 01/1991, a possibilidade do FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALVADOR, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO EM CASO DE FALECIMENTO DO SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. Uma vez que feita esta inclusão, tal iniciativa poderá, até mesmo, servir de incentivo para empregadores adotarem esta possibilidade aos seus empregados
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.
Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico para pequenas e médias Empresas.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.
Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e transformação a nível internacional.
Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da Luz
Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.
Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67 anos de existência.
Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.
Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos de existência.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.